COMO FUNCIONA A NOSSA JUSTIÇA

Condenado Estado paga 20 milhões por erros da Justiça

Há várias condenações mal efetuadas, seja por provas erradas ou identificações de arguidos trocadas. Como forma de compensação a estes cidadãos que saem prejudicados, o Estado é obrigado a pagar uma quantia a cada um deles. Sendo assim, a 'fatura' é de 20 milhões de euros, por ano, conta o Diário de Notícias (DN).

País

                                          

07:15 - 10 de Junho de 2014 | Por Notícias Ao Minuto

                                                         

O Estado paga, em média, 20 milhões de euros anuais a cidadãos prejudicados por erros judiciários, avança o Diário de Notícias.

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Desde detenções feitas com base em provas erradas, identificações de arguidos trocadas, condenações com base em testemunhos falsos ou prisões preventivas que ultrapassam o prazo legal por demora nos tribunais, são várias condenações mal efetuadas em Portugal.

Por ano, a despesa já ronda os 70 milhões por ano nos tribunais judiciais de primeira instância, contou uma fonte ligada à administração da Justiça. Mas depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, o valor pago efetivamente é de 20 milhões de euros.
Tal acontece porque o Ministério Público vai recorrendo da decisão e há casos em que o valor da primeira instância é reduzido ou o Estado é absolvido.
Ainda assim, os magistrados também são afetados por estes erros. Sendo que poderão pagar do próprio bolso erros cometidos no exercício da profissão.