quarta-feira, 30 de abril de 2014

PAGÁMOS AS OBRAS QUE USAIS.

(In)segurança social e a “peste grisalha”…

   
Foto: www.laridosos.net
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Um beijo entre idosos
Foto: www.laridosos.net
É inacreditável a falta de apoio dada à nossa terceira idade, a quem já alguns apelidaram de uma geração “peste grisalha”. O pensamento de alguns dos nossos responsáveis políticos pisa o perigoso destino que se está a dar a esta geração. Serão uns inúteis pensarão uns ou descartáveis pensarão outros, esquecendo-se que foram estes os responsáveis por aquilo que hoje somos e que ajudaram a edificar este grande país, bem como outros que foram empurrados e quase obrigados a emigrar. A esta geração de idosos deveriam estar-lhe imensamente gratos. Devemos-lhes muito. Pelo menos, eu devo!
Mas “peste” porquê? Também já sou Grisalho, mas a outra adjectivação levou-me a pegar no dicionário para confirmação. Lá estava, como sinónimo, poderiam então apurar da sua restante utilização. É quanto a mim uma palavra inapropriada para adjectivar essa geração. Podemos de alguma forma dizer que a nossa terceira idade é alguma “pandemia” grisalha? Uma “doença” grisalha? Uma “infecção” grisalha? Nada disso. Mas que palavra mais inapropriada para nos dirigirmos aos nossos idosos, a quem deveríamos de todas as formas admirar e respeitar.
Já por algumas vezes em conversa de amigos ou outras referi que para além das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que acautelam e sinalizam menores em risco, também os idosos deveriam ver criada uma comissão que acautelasse e protegesse aqueles que se encontram em risco, até porque, com o conhecido decréscimo da natalidade, a sociedade tende a tornar-se, a passos largos, cada vez mais idosa. Só isso justificaria a criação dessa comissão.
Resta louvar a atitude da GNR, que anualmente, elabora um estudo denominado “Censos Sénior” que, de alguma forma, apura os idosos que vivem em situação de isolamento e consequente em risco. Infelizmente, os militares desta força de segurança, chegam, ao que parece, a ser as únicas visitas que alguns dos idosos têm. Por uma lado, ainda bem que assim é e que com alguma regularidade os visitam. No último senso, a GNR apurou um aumento de idosos nessa situação. O distrito da Guarda, tinha em 2013, 1883 idosos em situação de isolamento e o meu concelho de Celorico da Beira era o cabeça de lista distrital com 357 casos sinalizados.
Todos assistimos às tristes e cruéis notícias de idosos que acabam por falecer em casa sem que ninguém se aperceba de tal. Perante tais notícias, vem-me logo à memória outra vez a questão da “peste”, que a dada altura da nossa história quase nos levou metade de toda a população. Que estamos a fazer aos nossos idosos? Aos mais frágeis? Os que não têm os apoios que deveriam ter? Aos que não têm suporte familiar? Aos que lhes estão a retirar parte da sua parca reforma que ainda recebem? Queremos que alguma “peste” os atinja? Os afecte? Não. Se os verdadeiros responsáveis não lhes dão a devida atenção, terá que ser a sociedade, de qualquer forma, a fazê-lo. Temos hoje enormes razões para acreditar numa enorme (in)segurança social a que alguns destes idosos infelizmente estão expostos.
E como estará a saúde destes idosos? O seu acompanhamento a consultas? Os seus tratamentos médicos? As deslocações aos hospitais centrais? Os transportes? Todos nós ouvimos dizer que a saúde deve estar em primeiro lugar, mas muito francamente parece-me que ela está classificada num desonroso último lugar, designadamente no que se refere a esta “geração grisalha”.
Estes idosos não merecem de modo algum que este Estado lhes vire as costas. Pelo contrário, mais que nunca lhes deveria prestar todo o apoio possível, porque é a eles que tudo devemos.
Há relatos de idosos, designadamente doentes que desistem de tratamentos. Da realização de exames médicos. De consultas. Isto porque lhes falta, isso mesmo, o tal apoio social que não existe! Falta-lhes dinheiro, condições de transporte para assim poderem levar uma merecida vida de reformados que tanto desejaram e que tanto merecem. Depois de terem trabalhado toda a vida, a maior parte deles sem qualquer dia de férias vêem-se agora, muitos deles, obrigados a desistir desses exames e tratamentos por falta de apoio social, confrontados com o encarecimento dos transportes e da medicação.
Esta segurança social transformou-se ultimamente numa enorme insegurança social e pergunto-me como é que isto é possível acontecer num país que se diz sério e desenvolvido? Afinal a saúde não está em primeiro lugar? Nem todos os idosos têm filhos ou outros familiares ou condições económicas, que, na retaguarda, lhes possam garantir aquilo a que têm direito a receber. Ficam dessa maneira sujeitos a esta “peste” da falta de apoios que deveriam vir e nunca chegam.
Neste país, territorialmente pequeno e tão fácil de governar, onde os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, onde é mostrada tanta força com os fracos e tanta fraqueza com os fortes, era devido uma especial revisão de tudo isto e dar, a esta geração, aquilo que merece. Se um qualquer idoso doente e reformado com misera reforma de 200 ou 300 euros mensais, sem acesso a transporte e tiver que se deslocar, por mês duas ou três vezes a hospitais centrais para se tratar e se com essas deslocações gastar a sua reforma, ele vai comer do quê e a viver do quê?
Perante tais situações, é minha opinião, que esta “geração” grisalha vive numa enorme e vergonhosa (in)segurança social…
Autor: António Carlos Ferreira
 

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segunda-feira, 28 de abril de 2014

SENADORES

Cenas de senadores  

Paulo Morais, professor universitário, in Correio da Manhã

Senadores. Os políticos assim designados e aparentemente os mais credíveis são em geral os mais perigosos. Estão com um pé na política e outro nos negócios. Traficam influências.

António Vitorino, o todo-poderoso ex-comissário europeu, é o mandatário do PS às eleições europeias. O seu principal adversário, Paulo Rangel, é seu sócio na sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Vitorino rejubila: seja qual for o resultado, quem ganhará nas europeias é a sua sociedade de advogados e os seus negócios.

Outro socialista, Luís Amado, participa na organização da próxima cimeira da CPLP, onde se decidirá a admissão à organização da Guiné Equatorial; cujo presidente, o ditador Obiang, será acionista de referência do Banif, banco a que preside Amado. Pela mão deste, o capital de Obiang no Banif constitui a jóia de entrada da Guiné Equatorial na CPLP.

Em todos os partidos do arco do poder há senadores. Os social-democrátas Ferreira do Amaral e Valente de Oliveira estão agora ao serviço das empresas que detêm as parcerias público-privadas rodoviárias. As mesmas PPP que eles ajudaram a criar, enquanto ministros das obras públicas, desde a ponte Vasco da Gama às famosas ex- SCUT.

Ostentam também o estatuto de senador os mais famosos advogados/políticos lusitanos. Participam em programas de 'opinião; em rádios e televisões, em defesa dos interesses que servem. Lobo Xavier analisará o orçamento de estado, em função da influência que este tenha nos negócios do BPI, de que é administrador; ou das consequências nas PPP, já que também administra o grupo Mota-Engil.

O advogado socialista Vera Jardim está na mesma lógica, pois preside ao BBVA e a sua sociedade de advogados é a que mais fatura com os concessionários das PPP.

Os senadores estão ao serviço do capital, qualquer que seja a sua origem. Proença de Carvalho emite as opiniões que interessem ao presidente angolano Eduardo dos Santos.

Eduardo Catroga e Rui Vilar prestam vassalagem, no setor elétrico, aos ditadores chineses.

A marca comum destes senadores é uma falsa seriedade, que aparentam com ar circunspecto. Mas atenção: ser sério não é ser sisudo. Ser sério é ser honesto.
 
 
Correio da Manhã 2014.04.12

sábado, 26 de abril de 2014

A PONTE SALAZAR



  Momentos insólitos da nossa História:- PONTE SALAZAR
 
 Esta ponte de todos conhecida, é caracterizada por algo muito estranho e incomum.
 ü      Foi construída dentro do prazo e dentro do orçamento.
 ü      Ou melhor dizendo, não custou três vezes mais do que o previsto e não demorou o dobro do tempo a ser feita.
ü      Com a sua construção ninguém enriqueceu, nem súbitamente foram feitos depósitos nas Bahamas.
ü      O Ministro das Obras Públicas da altura, quando saiu do governo, não foi para presidente do conselho de administração da empresa da ponte. 
 
De facto, eram tempos muito estranhos !
 
 

sexta-feira, 25 de abril de 2014

A UNIÃO EUROPEIA

Ferreira do Amaral "União Europeia desaparece se não for reformada"

O economista João Ferreira do Amaral considera que “a União Europeia desaparece se não for reformada” e que “a moeda única e as instituições orçamentais não estão apropriadas às diversas zonas da União”, como afirmou em entrevista ao Expresso.
Economia
União Europeia desaparece se não for reformada                                  
DR
“Estou convencido de que se a União Europeia não se reformar desaparecerá, porque não é possível sustentar muito tempo um espaço com baixo crescimento económico permanente, desemprego muito elevado e insatisfação geral dos povos”, afirmou, em entrevista ao Expresso, João Ferreira do Amaral.
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O economista considera que “tradicionalmente, a grande ameaça [à independência de Portugal] era Espanha. Neste momento, é a União Europeia, porque as transferências de soberania têm sido de tal ordem que Portugal e os países mais pequenos não têm instrumentos para lidar com as consequências da globalização”.
Na perspetiva do homem que há muito se manifesta contra a união monetária, a única forma de corrigir a enorme fatura na Europa entre países do Norte e do Sul é “retirar o domínio monetário e orçamental que as instituições monetárias exercem”.
“Devido à moeda única, investimos basicamente em setores protegidos da concorrência externa e temos agora uma estrutura económica que precisa de uma enorme reformulação”, frisou.

DR:. LUTHER KING

"OU VIVEMOS TODOS JUNTOS COMO IRMÃOS
OU MORREMOS TODOS JUNTOS COMO IDIOTAS !
(Dr. Martin Luther King)

quinta-feira, 24 de abril de 2014

QUE SIRVA DE EXEMPLO

Alda Sousa Por que renunciou deputada "a privilégios" de milhares de euros

A eurodeputada do Bloco de Esquerda, Alda Sousa, decidiu renunciar ao subsídio de reinserção de 12.400 euros e à pensão mensal vitalícia de 556,98 euros a que tinha direito, e explica ao Diário de Notícias por que decidiu fazê-lo.
Política
Por que renunciou deputada a privilégios de milhares de euros                                 
DR
Alda Sousa, eurodeputada do Bloco de Esquerda, regressa a Portugal depois de um período profissional entre Estrasburgo e Bruxelas. De volta a casa, a deputada de esquerda tinha direito, tal como todos os restantes eurodeputados portugueses, a um subsídio de reinserção e a uma pensão mensal como prémio pelo trabalho realizado fora de Portugal, mas Alda Sousa renunciou a estas benesses.
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De volta a Portugal, Alda Sousa revela que vai voltar à vida académica, onde é professora. A deputada do Bloco de Esquerda disse ao Diário de Notícias que tinha direito a um subsídio de reintegração de 12.400 euros e, a partir dos 63 anos, a uma pensão vitalícia de 556,98 euros, valores a que decidiu renunciar primeiro porque o seu regresso à educação “não é considerado como uma reintegração”, e segundo porque defende que “a pensão vitalícia deveria terminar”.
“Uma pensão vitalícia associada ao exercício do mandato público é diferente de uma pensão social ou contributiva; é um privilégio com o qual não concordo!”, assinalou, defendendo que os descontos que “cada um faz durante o seu mandato devem contar apenas para o cálculo da reforma”.
Quanto aos salários pagos aos eurodeputados, Alda Sousa defende que não são tão altos quanto se possa pensar, tendo em conta que o nível de vida no estrangeiro é mais elevado e tendo também em conta que um deputado que saia do país, além de ter que pagar contas no novo país de residência, tem de continuar a suportar as despesas em Portugal.
De qualquer forma, a bloquista insurge-se “contra os verdadeiros privilégios e contra as ajudas que considera supérfluas, como por exemplo, as viagens em classe executiva”.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

BEM VERDADE

Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito


Georg Liechtenberg (filósofo, escritor e matemático alemão)


NEM SEMPRE OS HOMENS HONESTOS DE PORTUGAL SOUBERAM DESCOBRIR OS TRAIDORES QUE VENDEM POR OURO E HONRARIAS OS SEPULCROS DE SEUS PAIS E OS ALTARES DA HONRA.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

A NÁUSEA POR RITA FERRO

 

 
A náusea
Por Rita Ferro
Conhecem aquele tipo de beatas ou ratas de sacristia, essas matronas que se apoderam das igrejas católicas, mudam as dálias do altar, barricam o acesso aos padres e lhes engomam os paramentos em êxtases ambíguos, destratando os humildes e adiantando-se nas naves para serem as primeiras a comungar, de olhos em alvo e estendendo, papudas, as mãos à hóstia? Essas, precisamente! E sabem por que motivo me enervam mais do que qualquer pecador cristão? É simples: porque não pecam na casa delas, mas na de Jesus.
Ora bem. É seguindo a mesma lógica que certos socialistas me revoltam mais do que qualquer burguesia exploradora, pelas mentiras, falcatruas e conspiratas que fazem, servindo-se dos clichês humanistas para depois se borrifarem nos pobres, aburguesando-se num crescendo assustador e apoderando-se, um a um, de todos os confortos dos ricos ou do que entendem por «alta sociedade»: o carrito de luxo, a casita com piscina, a contita na Suiça - tudo ambições humanas, mas anãs.
Ao contrário, a Direita, sendo egoísta, comodista, diletante, individualista - tudo o que quiserem, reconheço - ao menos não mistifica as suas prioridades!
Em suma: não há partidos, há pessoas, e a ambição é comum às duas margens, já o sabemos. Mas a de alguns socialistas é tão execravelmente hipócrita que acaba por enojar quem, como eu, neta de salazaristas, foi tão pronto a entender a bênção da democracia que chegou a dar-lhes, penitente e escrupuloso, o benefício da dúvida.
O exemplo começou com o mais emblemático dos paladinos da liberdade e da justiça: El Rei Dom Mário Soares e os seus sucessivos citroëns de luxo, personalizados como um monograma, os tailleurs Chanel da Maria Barroso, talhados no Ayer, e as suas casinhas na cidade, serra e praia, para se aquecerem ou refrescarem consoante as estações do ano - e, finalmente, até uma Fundação para se distraírem na reforma; décadas depois, a coisa refinou: temos o Sócrates a vestir-se por estilistas da Rodeo Drive de Los Angeles, a ministrada anti-fascista a rolar em séries 5, e os quadros estratégicos das empresas públicas a ganharem salários que nem os banqueiros ganham - mete nojo!
(Atenção: escreve-vos a sobrinha de um Director Geral do Turismo *, casado e com cinco filhos, de rendimento modestíssimo, que, em Abril de 74, foi enjaulado em Caxias como um vulgar delinquente por alegado crime de peculato, por gastar - segundo a grelha da (in)Justiça Revolucionária - «demasiada água do Luso»! Miseráveis: não lhe arranjaram mais nada! E agora digam-me: visitar um tio na prisão por servir garrafas de água, nas funções representativas que ocupava, e ter de encará-lo atrás das grades prostrado pela desonra, para agora ver esta maltosa arrivista em lugares-chave, alguns deles profundamente desconhecedores de maneiras ou protocolo, a jantarem no Eleven e a regarem-se a Chivas?)
Palavra de honra: antes os políticos comunistas e bloquistas – autistas no seu radicalismo anacrónico e obviamente perigosos num cenário de poder – mas, apesar de tudo, com outra face, outra decência, outra coerência doutrinária!
E digo-vos mais: nem deveria ser gente como eu, apenas crítica ou sangrando sobre os escombros de uma pátria pilhada e demolida, a revoltar-se, mas os próprios socialistas, honestos e convictos da consistência da sua ideologia, a demarcarem-se, exigindo o afastamento de quem tão gravemente os embaraça, compromete e, por associação, os arrasta para este lodo de troça e de descrédito!
E só digo mais isto: coitados dos militares de Abril, analfabetos, que alinharam: foram usados! Cravos, sim, mas para pregarem nas mãos desses!
* Engº Álvaro José Ferreira Roquette, meu tio adorado que partiu sem rancores

sexta-feira, 18 de abril de 2014

SOUSA TAVARES

Sousa Tavares "Estamos fartos de aldrabões e de vendedores de ilusões"

O escritor Miguel Sousa Tavares dedica o artigo de opinião que hoje assina no semanário Expresso à entrevista que o primeiro-ministro concedeu, esta semana, à SIC. Sousa Tavares destaca, por exemplo, a questão da sustentabilidade do Estado Social, avisando que “nenhuma geração voltará a ter as condições de reforma que teve a geração que se reformou entre 1990 e 2010” mas exigindo que “os partidos digam como se propõem enfrentar” esse problema, porque, remata, “estamos fartos de aldrabões e vende
País
Estamos fartos de aldrabões e de vendedores de ilusões                                  
DR
“Em 2015 (ano de legislativas), com os números na mão, devemos exigir que todos os partidos nos digam como se propõem enfrentar os problemas do défice, da dívida e da sustentabilidade do Estado Social” porque “estamos fartos de aldrabões e de vendedores de ilusões”, escreve esta sexta-feira Miguel Sousa Tavares, no artigo que semanalmente assina no jornal Expresso.
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Em causa está a entrevista do primeiro-ministro Passos Coelho, no início da semana à SIC, e na qual referiu, cita o escritor, “que o objetivo final das suas políticas é a eliminação do défice público e que o sistema de Segurança Social que temos não é financeiramente sustentável. Podemos todos discordar das soluções que ele defende (…) mas não podemos negar a sua existência, pois ela assenta em factos que só uma profunda desonestidade intelectual se atreve a escamotear”.
Miguel Sousa Tavares afirmou, por isso, que “nenhuma geração voltará a ter as condições de reforma que teve, por exemplo, a geração que se reformou entre 1990 e 2010, com direito a uma pensão correspondente aos melhores anos no ativo, vivendo melhor na reforma do que alguma vez viveram a trabalhar”.
Ainda assim, “é preciso saber qual é o mínimo que as gerações seguintes terão direito a esperar, e não é resposta aceitável dizer que o problema se resume aos cortes nas pensões dos que hoje estão reformados”.
O escritor e comentador defende, deste modo, que “não é aceitável e não é sério”, mesmo que, refere, “sirva para ganhar as eleições do ano que vem, mas é de uma profunda desonestidade e cobardia política”.
Sousa Tavares lamenta porém que durante a entrevista concedida à SIC, Passos Coelho tenha “deixado de fora ou passado ao lado” dos que são, na opinião do escritor, “os principais problemas que o país enfrenta hoje: os indecorosos números do desemprego; a tragédia de uma geração que não faz filhos e que emigra; o abandono do interior do país; e a questão mortal da dívida”. Facto que, acrescenta, deixa a "sensação deprimente de que ninguém pensa o país no futuro, ninguém quer saber o que vai ser a Europa e Portugal".
"De que viveremos amanhã? E quem viverá - como, de quê, com que riqueza e com que custos?", questiona no artigo que hoje assina no semanário Expresso com o título 'Verdades e Consequências'.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

A COMEÇAR NAS EUROPEIAS

Começar já nas Europeias.   -  Em força - Abram os olhos


Assunto: Reformados  VOTA NULO
LEI eleitoral.
Para quem estiver cansado de sacrificios e humilhações que não conduziram a nada, cansado da demagogia dos políticos que só pensam neles e desprezam sistematicamente os eleitores, esta constitui uma boa maneira de lhes provocar um alerta. O maior partido já é o abstencionista, mas se votarmos nulo maioritariamente, vamos obrigar à elaboração de novas listas, acho que à quebra de financiamento, e expor os partidos à indignação europeia.



Reformados........repasse urgente !!!!!

...que  os  da '' peste  grisalha ''  mostrem a força que têm aos  '' imberbes fedorentos '' ... faremos a diferença!!!

Aos dignatários do Governo.

Mandante e mandados, fiéis seguidores dos ditames da troika:

Agradeço ao governo pelo que tem feito pelos reformados, pois eles não precisam de aumento (e podem muito bem viver sem 13º e 14º mês), não pagam  luz, gás, rendas, remédios, etc., como todas as outras categorias. Tudo lhes é dado gratuitamente, ao contrário de presidência, governo, parlamentares,juízes,  assessores, etc., que têm de trabalhar duro para conseguir o pouco que têm.

Reformado, só trabalhou por 30, 35, 40 ou mais anos, descontando durante esses anos todos para uma Segurança Social que hoje o acha culpado de todos os males.

Reformado vive como teimoso, pois agora já não precisam mais dele, agora que já não trabalha ; é um vagabundo e só serve para receber o valor da reforma.
Além disso, a única greve que os reformados podem fazer é a de não mais morrerem e entupirem um pouco mais os hospitais públicos, com suas doenças.

É ISTO QUE NÓS MERECEMOS DE QUEM NOS DEVIA RESPEITAR?

Não!  Finalmente, é preciso fazer qualquer coisa!

Recordemos que se quaisquer destes políticos lá estão e têm estado, é em resultado do nosso  voto.

Lembremos o que ao longo de 38 anos tem acontecido sucessivamente ao nosso País.

Se para moralizar este sistema tivermos que anular o voto como protesto por todos estes oportunismos, pois que o façamos.

Não resultam a abstenção ou o voto em branco.
Somente uma cruz grande de um canto ao outro do Boletim de Voto.

50% + 1 de votos nulos obrigam à repetição das eleições com outras listas eleitorais.
Imaginemos o impacto que uma votação assim (diferente) teria em Portugal e a imagem que daríamos à Europa e ao Mundo.
Alguém tem que começar e de alguma forma consistente e consciente para os meter todos na ordem.
Acabemos-lhes com os privilégios.Temos que ser nós a repor isto no seu devido lugar.


É ESSA A NOSSA FORÇA!

No fim, tudo está na nossa mão.

Temos é que atuar com o(s) meio(s) que temos para nos defendermos.
Portugal precisa acordar e começar a pensar seriamente nas próximas eleições, já que os idosos continuam a ser os votantes em maior número no país.
Afinal, será que as redes sociais e os correios electrónicos só servem para brincarmos às ?
Amizades??

Pensemos nisso!...

Não deixem de repassar....


E PREPAREM-SE PARA VOTAR... EM ....VOTO NULO!

LEMBREM-SE:
NÓS,OS DA PESTE GRISALHA, SOMOS MAIS DE 3 MILHÕES!
 
 
 
 

quarta-feira, 16 de abril de 2014

CLAREZA SENHORES...CLAREZA!

PS exige que Governo divulgue relatório da reforma das pensões


Deputados socialistas enviaram esta quarta-feira um requerimento à ministra das Finanças.

PS quer saber a autoria do relatório das pensões.

          Mais

O Partido Socialista enviou esta quarta-feira um requerimento à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, a solicitar o envio “com urgência” do relatório sobre a reforma das pensões para a Assembleia da República e a clarificação da autoria do documento.
“O Governo ultrapassou todos os limites de falta de transparência no processo de decisão política, mas também ultrapassou todos os limites na falta de respeito pelos portugueses, desde logo em relação aos pensionistas", destaca Sónia Fertuzinhos, deputada do PS e autora do requerimento.
“O Governo tenta mascarar medidas de desespero como se de uma reforma mais profunda se tratasse”, critica a vice-presidente da bancada parlamentar dos socialistas.
O PS reagiu assim à notícia do PÚBLICO que dá conta de que alguns dos especialistas convidados pelo Governo não tiveram conhecimento de qualquer relatório final, que a ministra das Finanças garantiu ontem ter já em seu poder. Nem antes, como noticiou a TSF, participaram na discussão da medida que pretende indexar o valor das pensões a indicadores económicos e demográficos e que foi confirmada por um documento da Comissão Europeia, divulgado no fim-de-semana.
“Depois de várias peripécias, ontem a ministra das Finanças disse que já tinha o documento. E agora temos especialistas a dizer que o trabalho que tiveram foi informal e que se limitaram a dar opiniões”, destacou a deputada em declarações ao PÚBLICO.
 “Para além deste efeito imediato, de corte definitivo das pensões, conforme tem sido anunciado, qual a intenção do Governo ao indexar no futuro o valor das pensões em função da evolução da economia portuguesa, bem como de indicadores demográficos? Terá a medida associado um efeito a (médio e longo) prazo, que consiste na variação, todos os anos, do valor nominal das pensões? E essa variação pode ser negativa, ou seja, o valor das pensões pode diminuir no futuro”, questiona o PS no requerimento, onde exige que os grupos parlamentares e os portugueses tenham acesso “a todos os estudos e informações sobre as quais o Governo sustenta as suas posições”.
Assim, além de pedir o envio dos documentos para a Assembleia antes da apresentação do Documento de Estratégia Orçamental, “solicita-se que o Governo clarifique de forma inequívoca a autoria do referido relatório, atendendo às notícias que têm surgido por parte de alguns órgãos de comunicação social, de que (pelo menos alguns) elementos do referido grupo de trabalho desconhecem o documento”.
O requerimento é feito apenas à ministra das Finanças. Questionada porque não pediram também explicações ao ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, a deputada socialista responde que “não vale a pena”. “Todas estas questões têm sido tratadas pelas Finanças, sem que o ministro se pronuncie”, justificou.

terça-feira, 15 de abril de 2014

OS QUADROS DE MIRÓ

Tribunal de Contas diz que não autorizou venda das obras de Miró e quer conhecer contrato


Se se confirmar que o contrato celebrado com a leiloeira deveria ter sido submetido a fiscalização prévia, Parvalorem poderá ter de pagar uma multa, correndo ainda o risco de ver o contrato anulado.

REUTERS/Suzanne Plunkett
                                    

O Tribunal de Contas (TC) não conhece até hoje o contrato celebrado entre a Parvalorem e a Christie’s para a realização do leilão das 85 obras de Joan Miró. Questionada pelo PÚBLICO sobre se o contrato de venda das obras passou pelo TC para efeitos de fiscalização, fonte oficial do Tribunal diz “não ter recebido qualquer processo”, revelando que este órgão está agora a analisar e a acompanhar esta matéria. Para o TC, “o contrato é de carácter público, tornando-se necessário saber se se verificam os requisitos previstos na lei”. Isto é, se o contrato devia ter sido ou não submetido a uma fiscalização prévia.
“A regra nos actos e contratos públicos deve ser a transparência e a publicidade”, adiantou a mesma fonte, sublinhando que “a Parvalorem é uma entidade sujeita à jurisdição e controlo do TC incluindo a fiscalização prévia nos termos que a lei prevê”. Até agora, pouco ou nada se sabe sobre o contrato celebrado com a Christie’s, uma vez que tanto a leiloeira como a Parvalorem têm alegado uma cláusula de confidencialidade que as impede de falar sobre os termos acordados para a venda desta colecção que passou para as mãos do Estado aquando da nacionalização do BPN.
No entanto, para o TC este contrato “é de carácter público tornando-se necessário saber se se verificam os requisitos previstos na lei”. De acordo com a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, a fiscalização prévia tem por fim verificar se os actos, contratos ou outros instrumentos geradores de despesa ou representativos de responsabilidades financeiras directas ou indirectas estão conforme às leis em vigor e se os respectivos encargos têm cabimento em verba orçamental própria.
Neste caso, explica fonte oficial do Tribunal de Contas, “o TC não recebeu qualquer processo” para esta fiscalização. Caso se venha a verificar que a Parvalorem (sociedade criada pelo Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN e por isso proprietária das obras) o deveria ter feito, “e não tendo sido submetido [o contrato para fiscalização prévia], o mesmo é ineficaz e há lugar a responsabilidade financeira”, acrescenta.
 “O TC está a analisar e a acompanhar esta matéria, também na sequência de requerimentos recebidos por parte de particulares”, acrescentou a mesma fonte, sem adiantar mais informações.
Em resposta, Francisco Nogueira Leite, presidente da Parvalorem, esclareceu ao PÚBLICO que a questão de se enviar o contrato para o Tribunal de Contas nunca se pôs “porque não se está a contrair despesa mas receita”, não se mostrando preocupado com a possibilidade de o TC vir a tomar alguma acção.
Isto porque o TC está a analisar o caso por desconhecer em absoluto o contrato, não sabendo de facto o que está em causa nem de que valores se tratam. Por isso mesmo destaca a necessidade de transparência neste caso concreto, até porque esta é uma situação particular, uma vez que em causa está uma colecção de obras de arte, com a qual o Estado espera arrecadar cerca de 35 milhões de euros. O Estado consegue esta receita alienando património cultural e por isso a interpretação da lei poderá não será tão linear quanto a leitura do presidente da Parvalorem, que garantiu ao PÚBLICO que se o acesso ao contrato for “solicitado num processo judicial será naturalmente apresentado”.
Nogueira Leite voltou a lembrar que, apesar de ainda estar a decorrer um processo em tribunal interposto pelo Ministério Público que pretende travar a venda, “não há nenhuma decisão judicial desfavorável à realização do leilão”.
Apesar de ainda não se conhecer o dia exacto para a venda destas obras, sabe-se já que a leiloeira quer as obras até ao final deste mês para que as possa exibir em diferentes cidades do mundo de forma a promover o leilão. A saída das obras está neste momento a ser analisada pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Fonte da DGPC limitou-se a dizer ao PÚBLICO que "processo encontra-se em análise, perfeitamente, dentro do tempo regular para este tipo de situação".
Sobre a notícia avançada ontem pelo Diário Económico de que a Procuradoria-Geral da República estaria a preparar uma nova acção em tribunal, Nogueira Leite disse desconhecer, defendendo que “não há qualquer motivo legal para efeito”.
AFINAL O TRIBUNAL DE CONTAS TEM OU NÃO VOZ ACTIVA NESTE PAÍS ?

segunda-feira, 14 de abril de 2014

SONETO DE JOSÉ RÉGIO

Soneto quase inédito

Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado
.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno "sacrifício"
De trinta contos - só! - por seu ofício
Receber, a bem dele... e da nação
.

JOSÉ RÉGIO Soneto escrito em 1969.

Tão actual em 1969, como hoje...

OS RESTOS MORTAIS DE SALGUEIRO MAIA

Restos mortais de Salgueiro Maia devem permanecer no cemitério de Castelo de Vide, diz viúva


A vontade expressa em testamento pelo militar de Abril manifesta o desejo de ser sepultado em campa rasa na terra onde nasceu em 1944.



O apelo lançado por Manuel Alegre à Assembleia da República, no início do ano, para que estes aprovassem a trasladação dos restos mortais do capitão Salgueiro Maia do cemitério de Castelo de Vide, onde se encontra sepultado desde 1992, para o Panteão Nacional, mereceu a reprovação de Natércia Maia, viúva do militar.
A posição de Natércia Maia, que tinha mantido o silêncio em relação ao apelo de Manuel Alegre, foi assumida no decorrer das comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril que se iniciaram no sábado em Castelo de Vide, terra natal do militar que comandou a coluna militar vinda de Santarém e que foi determinante para o eclodir do regime democrático em Portugal.
A viúva de Salgueiro Maia afirma que a vontade do seu marido, assumida no testamento que escreveu em 1989, três anos antes da sua morte, ao exigir ser sepultado em campa rasa e sem honras de Estado, “deve ser respeitada”.
É este desejo que Natércia Maia quer ver satisfeito “enquanto for viva”, afirmando emocionada que os restos mortais do capitão de Abril “vão permanecer em Castelo de Vide”.
O presidente da Câmara de Castelo de Vide, António Pita, recordou como também ficou “surpreendido” com a proposta da eventual trasladação dos restos mortais de Salgueiro Maia para o Panteão Nacional, quando o testamento do militar expressa a vontade de querer ficar sepultado em campa rasa no talhão dos combatentes na terra onde nasceu em 1944, e identificado com uma lápide muito simples.
A posição da viúva e do autarca foi contrariada por um dos membros da Associação 25 de Abril, o coronel Garcia Correia, que se deslocou a Castelo de Vide à frente de uma delegação vinda de Santarém para homenagear o seu companheiro de armas, defendendo a trasladação de Salgueiro Maia para o Panteão Nacional, que classificou de “herói nacional” e, como tal, os seus restos mortais “ deixam de pertencer apenas à terra onde nasceu”.
Salgueiro Maia morreu vítima de doença cancerígena em 1992, no Hospital Militar em Lisboa.

                                    

ELEIÇÕES EUROPEIAS-AS DIFERENÇAS

Há 18 partidos a concorrer às eleições europeias de Maio, o maior número de sempre


Só dois partidos políticos não concorrem ao Parlamento Europeu. Nicolau Breyner (PND), Marinho e Pinto (MPT) e José Manuel Coelho (PPT) são as principais novidades.



Há 16 candidaturas, duas das quais são coligações – Aliança Portugal (PSD/CDS-PP) e CDU (PCP e Os Verdes) – aos 21 lugares no Parlamento Europeu (PE) que se disputam em Portugal no próximo dia 25 de Maio.
O prazo para a entrega de listas terminou esta segunda-feira e dos 20 partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, só dois não se apresentaram às europeias, o Partido Humanista e o Partido Liberal Democrata.
Caso as listas sejam todas admitidas – o que só se saberá a 7 de Maio -, esta eleição vai ser a mais concorrida desede que as europeias se realizam em Portugal. Em 2009 já se apresentaram 13 candidaturas, duas das quais pertencentes a formações políticas hoje extintas, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade [que deu origem ao Partido Liberal Democrata].
As maiores novidades são a concretização das candidaturas de dois outsiders da política partidária: o actor Nicolau Breyner, cabeça de lista pelo Partido Nova Democracia (fundado por Manuel Monteiro, ex-líder do CDS) e o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que cedo foi anunciado como número um pelo Movimento Partido da Terra (MPT).
Menos mediáticas, mas também novidade, são as candidaturas do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), PDA (Partido Democrático do Atlântico, formado nos Açores), o PTP (Partido Trabalhista Português, com maior incidência na Madeira) e o PPV (Portugal pró Vida), que não concorreram em 2009, apresentaram desta vez candidaturas às eleições europeias. O PAN vai ter como cabeça de lista Orlando Figueiredo, e o PTP o conhecido madeirense José Manuel Coelho. Quanto ao PPV, partido assumidamente católico e anti-aborto, dirigido por Joana Câmara Pereira, ainda não divulgou publicamente as suas listas.
A geografia política das candidaturas é, assim, bastante diferente das anteriores. Além de PSD e CDS concorrerem em coligação, há dois novos partidos à esquerda que surgiram já depois das últimas europeias, em 2009: o Livre, reconhecido já em Março deste ano, cujo cabeça de lista é Rui Tavares, actual eurodeputado independente que tinha sido eleito inicialmente pelas listas do BE, e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), constituído em Julho passado e que apresenta Gil Garcia – outro ‘dissidente’ do BE – como número um da lista.
Nos últimos meses, houve várias tentativas de diálogo entre as tradicionais forças da esquerda e estas novas para tentar constituir uma grande coligação, mas todas falharam, resultando agora numa maior pulverização das candidaturas assumidamente à esquerda do PS.
Todos os partidos já com assento no PE recandidatam actuais eurodeputados, à excepção dos socialistas, que deixaram ‘cair’ Vital Moreira e apresentam um “repetente”, Francisco Assis, que já esteve em Bruxelas nos dois mandatos anteriores (de 2002 a 2009). Mas só Paulo Rangel repete o lugar de cabeça de lista. Nuno Melo, que foi número um da lista do CDS em 2009, fica agora na quarta posição da Aliança Portugal, enquanto Marisa Matias (BE) e João Ferreira (PCP) sobem na hierarquia das listas dos seus partidos.
“Desta vez é diferente”
Com a entrada da Croácia na União Europeia, Portugal perdeu um lugar no PE em relação à última composição. Mas pode perder muito mais que isso em termos de peso político no contexto europeu. Desde logo, porque é certo que perde a presidência da Comissão Europeia, que Durão Barroso desempenhou nos últimos 10 anos (o seu mandato termina a 31 de Outubro).
Aliás, a grande diferença destas eleições relativamente a 2009 é que o presidente deste órgão executivo da União passa a ser eleito pelo Parlamento Europeu e designado pelo Conselho Europeu (que reúne os governos dos 28 Estados-membro), num complexo jogo político para o qual não bastará ser o candidato do grupo parlamentar mais votado. É esta novidade que motiva a campanha de sensibilização europeia que está a ser feita em torno deste acto eleitoral, sob o lema “Desta vez é diferente”.
Os principais candidatos à sucessão de Barroso são o socialista alemão Martin Schulz, actual presidente do PE, e Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo. Ambos deverão passar por Portugal no início de Maio, no âmbito da campanha que irão fazer por toda a UE.