TRIBUTAÇÃO DAS PENSÕES

Vale a pena ler...     BAGÃO FÉLIX - TRIBUTAÇÃO SOBRE PENSÕES   Pelas razões da sua inegável oportunidade e importante valia da forma e do conteúdo, com a devida vénia, transcrevemos do “Público, o excelente artigo do Dr. António Bagão Félix. A GROSSEIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PENSÕES Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP]. Por exemplo: um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!)..   Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente! Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika. Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas, para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa. Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.   Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados. . Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender. . Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo. Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável. Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos. Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional. PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito!!!

 

LÊ E MEDITA...

Quando um pássaro está vivo, ele come as formigas, mas quando o pássaro morre, são as formigas que o comem. Tempo e circunstâncias podem mudar a qualquer minuto. Por isso, não desvalorize nada em sua volta. Você pode ter poder hoje, mas, lembre-se: O tempo é muito mais poderoso que qualquer um de nós! Saiba que uma árvore faz um milhão de fósforos, mas basta um fósforo para queimar milhões de árvores. Portanto, seja bom! Faça o bem!
 

 

"O tempo é como um rio. Você nunca poderá tocar na mesma água duas vezes, porque a água que já passou, nunca passará novamente.
 

 

Aproveite cada minuto de sua vida e lembre-se:
 

 

Nunca busque boas aparências, porque elas mudam com o tempo. Não procure pessoas perfeitas, porque elas não existem. Mas busque acima de tudo, um alguém que saiba o seu verdadeiro valor."
 

 

Tenham 4 amores:
 

 

Deus;
 

 

A vida;
 

 

A família;
 

 

E os amigos.
 

 

Deus porque é o dono da vida;
 

 

A vida porque é curta;
 

 

A família porque é única;
 

 

E os amigos porque são raros!!
 

 

Mande isso para sua família e seus grandes amigos!!

SERÁS OBESO MENTAL?

Obesidade Mental

Este é o título de um texto que circula na net há já alguns anos. Trata-se de um texto enigmático atribuído a um pseudo-professor de Harvard, um tal Professor Andrew Oitke. Na realidade, parece que o texto foi escrito pelo Professor João César das Neves (JCN), Professor da Universidade Católica e que o tal Andrew Oitke não passa de um pseudónimo. Se assim é, ficamos deveras surpreendidos. Pois concordarmos com muitas ideias contidas neste manifesto quando, ao mesmo tempo, discordarmos em absoluto das ideias conservadoras e neoliberais normalmente defendidas por JCN. Segundo Oitke, “Mental Obesity”, é o conceito que melhor descreve os problemas que se vivem na sociedade moderna.

«Há apenas algumas décadas, a Humanidade tomou consciência dos perigos do excesso de gordura física por uma alimentação desregrada. Está na altura de se notar que os nossos abusos no campo da informação e conhecimento estão a criar problemas tão ou mais sérios que esses.». Segundo este autor, «a nossa sociedade está mais atafulhada de preconceitos que de proteínas, mais intoxicada de lugares-comuns que de hidratos de carbono. As pessoas viciaram-se em estereótipos, juízos apressados, pensamentos tacanhos, condenações precipitadas. Todos têm opinião sobre tudo, mas não conhecem nada.»

Sem dúvida, concordamos plenamente com este juizo. Mas segundo este autor, existem responsáveis. «Os cozinheiros desta magna "fast food" intelectual são os jornalistas e comentadores, os editores da informação e filósofos, os romancistas e realizadores de cinema. Os telejornais e telenovelas são os hamburgers do espírito, as revistas e romances são os donuts da imaginação». Rematando que o problema central está na família e na escola. «Qualquer pai responsável sabe que os seus filhos ficarão doentes se comerem apenas doces e chocolate. Não se entende, então, como é que tantos educadores aceitam que a dieta mental das crianças seja composta por desenhos animados, videojogos e telenovelas. Com uma «alimentação intelectual» tão carregada de adrenalina, romance, violência e emoção... é normal que esses jovens nunca consigam depois uma vida saudável e equilibrada.» Sobre os responsáveis, este autor adiante ainda. «O jornalista alimenta-se hoje quase exclusivamente de cadáveres de reputações, de detritos de escândalos, de restos mortais das realizações humanas. A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular». Acrescentanto ainda. «Só a parte morta e apodrecida da realidade é que chega aos jornais.» Para depois concluir que «Não admira que, no meio da prosperidade e abundância, as grandes realizações do espírito humano estejam em decadência. A família é contestada, a tradição esquecida, a religião abandonada, a cultura banalizou-se, o folclore entrou em queda, a arte é fútil... Floresce a pornografia, o cabotinismo, a imitação, a sensaboria, o egoísmo. Paradoxal ou doentia. Não se trata de uma decadência, uma «idade das trevas» ou o fim da civilização, como tantos apregoam. É só uma questão de obesidade. O homem moderno está adiposo no raciocínio, gostos e sentimentos. O mundo não precisa de reformas, desenvolvimento, progressos… precisa em suma de uma dieta mental.»

Embora concordemos com a essência destas ideias, obviamente que uma leitura atenta deste texto mostra claramente que ele foi escrito por alguém conservador e ligado à Igreja. Percebe o problema, mas não percebe a sua origem. Dizer que os responsáveis são, em resumo, jornalistas, comentadores, editores, realizadores, etc., é ver somente a espuma do problema. A sua face. A comunicação social, hoje, é somente um instrumento nas mãos da plutocracia reinante à escala mundial, para que esta atinja os seus objectivos. Salazar adoraria viver nos nossos dias. No fundo, JCN é, no mínimo, paradoxal. Por um lado reconhece o problema, mas por outro, não percebendo a sua origem, defende ideologias económicas e políticas que estão na sua origem.

No fundo, as ideologias políticas conservadoras e liberais que JCN tanto defende, são as mesmas que permitem que a plutocracia do mundo instrumentalize de forma generalizada a comunicação social do planeta, debitando propaganda que tem como fim último a estupidificação das massas. É mais fácil manipulá-las. Salazar, com a sua política do Deus, Pátria e Família, tão cara a JCN, sabia-o bem.

E o problema actual é mesmo muito grave. Veja-se o que o movimento Tea Party tem conseguido fazer nos Estados Unidos actualmente. É provável que consiga que Obama não seja reeleito. Embora, como aqui já dissemos, Obama, como Presidente dos EUA, esteja a ser uma autêntica desilusão. Mas estes movimentos são assustadores e são comandados pelas grandes corporações financeiras, desejosas de, a todo o custo, manterem os seus interesses intocáveis. Como é o caso do lobby das seguradoras por causa da saúde privada. Em Portugal, à descarada e sem vergonha, passa-se o mesmo. Mas Portugal sempre esteve a saque. O PSD ganhou as eleições e, ao contrário do que sempre apregoou, e da sua tremenda hipocrisia em torno dos “boys” do PS, pois se calhar o PSD tem mais “boys” ainda, começou de imediato a eleger administradores a torto e a direito para as empresas públicas. Mas, como todos sabemos, o que passa para a opinião pública é que os boys são todos do PS. Certo? De uma assentada passou o conselho de administração da CGD de 7 para 11. Escandalosa foi a nomeação de um administrador do Grupo Mello, um próximo de Passos Coelho, para a gestão da caixa. Isto nada tem a ver, obviamente, com a vontade deste governo, do qual, imagino, JCN tanto gosta, de privatizar parte da CGD. Não! Eles julgam que já sofremos todos de obesidade mental e, como tal, não atingimos. Da! Mas eu, como faço muita dieta mental, digo que esta gente não tem um pingo de vergonha na cara.

Mas, voltemos ao mais importante. A lavagem ao cérebro das massas conduz, como muito bem sabemos, ao surgimento de movimentos políticos perigosíssimos. O filósofo espanhol Ortega y Casset, descreveu-o muito bem. Foi isto que esteve na origem do Partido Nacional Socialista na Alemanha que, com a subida de Hitler ao poder, conduziu a humanidade a uma guerra mundial sangrenta e a uma monstruosidade chamada Holocausto. E em sociedades capitalistas, onde o dinheiro compra tudo, como nos EUA, assiste-se à compra de canais de televisão poderosos, como é o caso da FOX NEWS, para a propaganda e lavagem ao cérebro do americano inculto. Que, diga-se, é maioritário no país. Aqui, ao contrário dos EUA, não precisam de comprar canais. Eles já são propriedade dos respectivos interessados.

Afinal, parece que ninguém escapa à obesidade mental. Façam dieta como eu!

O BARÃO DE ITARARE

O uisque é uma cachaça metida a besta.

O que se leva desta vida é a vida que a gente leva.

A criança diz o que faz, o velho diz o que fez e o idiota o que vai fazer.

Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes.

Dizes-me com quem andas e eu te direi se vou contigo.

A forca é o mais desagradável dos instrumentos de corda.

Sábio é o homem que chega a ter consciência da sua ignorância.

Não é triste mudar de ideias, triste é não ter ideias para mudar.

Mantenha a cabeça fria, se quiser ideias frescas.

O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro.

Genro é um homem casado com uma mulher cuja mãe se mete em tudo.

Neurastenia é doença de gente rica. Pobre neurastênico é malcriado.

De onde menos se espera, daí é que não sai nada.

Quem empresta, adeus.

Pobre, quando mete a mão no bolso, só tira os cinco dedos.

O banco é uma instituição que empresta dinheiro à gente se a gente apresentar provas suficientes de que não precisa de dinheiro.

Tudo seria fácil se não fossem as dificuldades.

A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana.

Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato.

Precisa-se de uma boa datilógrafa. Se for boa mesmo, não precisa ser datilógrafa.

O fígado faz muito mal à bebida.

O casamento é uma tragédia em dois atos: um civil e um religioso.

A alma humana, como os bolsos da batina de padre, tem mistérios insondáveis.

Eu Cavo, Tu Cavas, Ele Cava, Nós Cavamos, Vós Cavais, Eles Cavam. Não é bonito, nem rima, mas é profundo…

Tudo é relativo: o tempo que dura um minuto depende de que lado da porta do banheiro você está.

Nunca desista do seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra!

Devo tanto que, se eu chamar alguém de “meu bem”, o banco toma!

Viva cada dia como se fosse o último. Um dia você acerta…

Tempo é dinheiro. Paguemos, portanto, as nossas dívidas com o tempo.

As duas cobras que estão no anel do médico significam que o médico cobra duas vezes, isto é, se cura, cobra, e se mata, cobra.

O voto deve ser rigorosamente secreto. Só assim, afinal, o eleitor não terá vergonha de votar no seu candidato.

Em todas as famílias há sempre um imbecil. É horrível, portanto, a situação do filho único.

Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados.

Quem não muda de caminho é trem.

A moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas em geral enguiça por falta de energia, ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele.

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HIPOCRISIA...HIPOCRISIA...

17 de dez de 2011

ENTRA ANO, SAI ANO E...

PARA A GRANDE MAIORIA, NATAL É FESTA DE MENTIRA E O ANIVERSARIANTE NÃO PARTICIPA.

Vai começar mais um ano.

Milhares de pessoas juram que tudo vai ser diferente.

Fortunas são gastas com foguetes, em espetáculos pirotécnicos que duram alguns minutos.

Dinheiro jogado pelo ar.

Dinheiro jogado fora.

Nas estradas mal conservadas, centenas de pessoas perdem a vida e outras tantas ficam feridas, acabando com a alegria de final e começo de ano.

Todo final e começo de ano é a mesma coisa.

Pessoas se abraçam e juram que muita coisa vai mudar.

E tudo continua exatamente como começa e termina.

Como um vídeo - tape maldito as tragédias anunciadas se sucedem, e a natureza parece escolher exatamente esta época para mostrar sua revolta. 

Contra a destruição do planeta.

Contra o homem.

Que consome fortunas para iluminar os céus com foguetes em festas de mentira, para alegrar uma legião de pessoas sem compromisso, sem nenhum senso de responsabilidade com a preservação do ecossistema.

Contra o homem.

Que canta e dança, come e bebe, enquanto cidades inteiras estão debaixo d`água, trazida pelos rios e córregos poluídos e em agonia. Enquanto somente os pobres e ribeirinhos de córregos imundos eram atingidos, o clamor da mídia era apenas um sussurro. Infelizmente o braço de vingança da natureza teve que atingir um paraíso natural, (Angara dos Reis), onde pessoas de melhor poder aquisitivo se preparavam para comemorar. 

Aí foi tragédia.

Morte e festa não combinam.

E todo ano é assim

Toneladas de lixo são jogados nas ruas e barracos são construídos nas encostas e à beira de córregos.

Prédios e mansões são construídos em encostas desmatadas das chamadas áreas nobres das grandes cidades.

Os governos fingem-se de mudos.

Fingem-se de cegos.

Com o aumento dos atingidos pela tragédia, aumenta também a possibilidade de resolver o problema de alguns, a troco de voto na eleição seguinte.

E mais uma vez, políticos sacanas colocam seus puxa-sacos nas ruas, para comprarem os votos necessários para mais uma reeleição.

Inundações.
Tragédias.
Acontecimentos corriqueiros de fim e começo de ano.

Tudo se repete.

Liguei o televisor no dia dois, a programação ou a falta de dela era exatamente a mesma.

Um pregador profissional pedia dinheiro no maior descaramento, ainda teve a audácia de dizer, que pedia somente para a igreja, porque é bem sucedido no ramo da literatura, que era o pregador que mais vende livro no país. Para justificar-se disse em alto e bom tom, que a maior empresa de cosméticos do país comprou de uma só vez 500.000 livros de sua autoria, para que seus revendedores os distribuíssem.

Entra ano e sai ano e tudo fica na mesma, como se fosse uma gravação ou uma foto tirada do fundo de uma gaveta.

Este texto foi publicado em 2010, e neste ano de 2015, estamos vendo uma quadrilha de políticos ladrões, sentados nas poltronas do Congresso Nacional, destruindo o país de um povo pacato e festeiro.